Archive for 'Legislação'

Regimento Interno
Fundação CEPISA de Seguridade Social
Índice
Regimento Interno
Capítulo I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Capítulo II – DO CONSELHO DELIBERATIVO
Capítulo III – DO CONSELHO FISCAL
Capítulo IV – DA DIRETORIA EXECUTIVA
Capítulo V – DAS NORMAS E PRINCÍPIOS ÉTICOS
Capítulo VI – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

REGIMENTO INTERNO
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art 1º – A FUNDAÇÃO CEPISA DE SEGURIDADE SOCIAL – FACEPI, instituída pela Cia. Energética do Piauí – CEPISA, autorizada a funcionar ...

Visando estabelecer o conjunto de regras e diretrizes que deve ser observado por todos na realização dos objetivos legais e regulamentares da FACEPI, o Código de Conduta e Ética da FACEPI define regras e princípios básicos sobre a conduta nos conflitos de interesse e na gestão do patrimônio dos planos de benefícios operados pela Fundação, a fim de preservar a boa imagem e reputação da Entidade.

Conheça o Código de Conduta e Ética da FACEPI na íntegra

Lei Complementar nº 109 – Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências. 

Lei Complementar nº 108 Continuar lendo?