Conforme já havíamos divulgado, os Planos de Benefícios, que hoje, estão sob a gestão da FACEPI, passarão a ser administrados pela EQTPREV – Equatorial Energia Fundação de Previdência, que é a entidade de previdência complementar patrocinada pela Equatorial Energia.
Cabe lembrar que todas as providências necessárias para a realização desse processo, já estão sendo adotadas, o que inclui a elaboração de TERMOS DE RESCISÃO DE CONVÊNIOS DE ADESÃO E TRANSFERÊNCIA DE GERENCIAMENTO DOS PLANOS DE BENEFÍCIOS. Termos estes, que além de ter como objeto a rescisão do convênio de adesão entre a Patrocinadora e a Entidade de origem, estabelece ainda os termos e condições para o gerenciamento dos planos.
Dessa forma, visando assegurar ainda mais transparência no processo de transição, bem como atendendo ao disposto na Portaria nº 866 (art. 15, VI), de 13/09/2018, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar- PREVIC, a FACEPI passa a dar publicidade aos resumos dos Termos de Transferência dos Planos de Benefícios Previdenciários 002 e do Plano de Contribuição Variável – PCV.
Clique aqui e tenha acesso ao resumo do Termo de Transferência e Rescisão do Convênio de Adesão do Plano BD.
Clique aqui e tenha acesso ao resumo do Termo de Transferência e Rescisão do Convênio de Adesão do Plano CV.
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