INCORPORAÇÃO DA FACEPI PELA EQTPREV
Em reunião do Conselho Deliberativo da Fundação, realizada em 20/04/2020, foi aprovada a proposta de incorporação da FACEPI pela EQTPREV, Entidade de Previdência Complementar do Grupo EQUATORIAL ENERGIA.
A referida incorporação objetiva a redução de despesas operacionais das EFPCs patrocinadas pelo Grupo Equatorial Energia e respeitará integralmente todos os direitos reservados aos Participantes, Assistidos e Beneficiários das Fundações incorporadas.
Em atendimento a legislação específica, são necessários ajustes nos Regulamentos dos Planos de Benefícios Previdenciários das Entidades INCORPORADAS. Os quadros comparativos contendo as alterações nos Regulamentos, bem como demais documentações concernentes ao referido processo estão disponíveis abaixo para consulta.
É válido ressaltar que a incorporação está condicionada à aprovação da Superintendência Nacional da Previdência Complementar – Previc e somente após isso, a EQTPREV sucederá a FACEPI e a FACEAL em todos os seus direitos e obrigações.
I – COMUNICADO AOS PARTICIPANTES E ASSISTIDOS SOBRE A INCORPORAÇÃO DA FACEPI PELA EQTPREV
III – Relatório Circunstanciado
Alteração do Regulamento: Planos FACEPI
Plano de Benefício Definido
I – Regulamento Plano de Benefício Definido EQUATORIAL Piauí
II – Quadro de Alterações – Plano de Benefício Definido EQUATORIAL Piauí
Plano de Contribuição Variável
I – Regulamento Plano de Benefícios de Contribuição Variável EQUATORIAL Piauí
II – Quadro Comparativo – Regulamento Plano de Benefícios de Contribuição Variável EQUATORIAL Piauí
ABR